Vários compradores recorrem ao crédito à habitação para comprar casa. No entanto todo o processo de contratar crédito habitação em Portugal pode ser complexo e exigir conhecimento prévio sobre as especificidades do setor e os conceitos utilizados.
Conceitos como TAEG, Spread ou Euribor podem ser desconhecidos a quem pretenda comprar casa em Miraflores. Deve também estar a par dos tipos de taxas de juros praticados, tipos de prestação, finalidades do crédito habitação e outros fatores.
Se está a pensar contratar um crédito habitação, consulte o guia sobre crédito habitação em Portugal abaixo.
Como contratar crédito habitação?
O impacto da prestação do crédito habitação em conjunto com outros encargos do rendimento mensal do contratante deve ser analisado a longo prazo.
As instituições financeiras podem ajudar a avaliar os encargos com o empréstimo e apresentar vários cenários distintos.
Após a instituição financeira analisar o pedido de empréstimo, procede-se à avaliação do imóvel e buscas registais para verificar aspetos legais sobre o imóvel e a transação.
No momento da aprovação do empréstimo emite-se as cartas de aprovação (ou de oferta) para confirmação das condições finais do empréstimo. Uma nova FINE é emitida para refletir as condições do empréstimo, juntamente com a minuta do contrato.
Os preparativos para a celebração da escritura da habitação são começados a seguir à aprovação do empréstimo. É agendada a data da escritura e preparação da documentação necessária.
Informação e documentação para análise de pedido de empréstimo
- Declaração de rendimento, profissão e vinculo laboral;
- Composição do agregado familiar;
- Número de proponentes;
- Fiadores (se existentes);
- Poupança e encargos com outros créditos;
- Cumprimento no pagamento de prestações de outros empréstimos;
- Relação entre valor de empréstimo e valor de compra (ou avaliação);
- Consulta das responsabilidades de crédito (BdP);
- Documentação e informações do imóvel a comprar;
Especificações do crédito habitação
As especificações do crédito habitação podem originar dúvidas a qualquer comprador e dificultar a tomada de decisão. É aconselhável estar a par de particularidades como “taxas de juro” ou “tipos de prestação” e conceitos como TAEG ou Euribor.
Finalidades do crédito habitação
O crédito habitação tem várias finalidades. Elas são:
- Aquisição
- Construção
- Troca de casa
Tipos de taxas de juro
Existem 2 tipos de taxas de juro para crédito habitação:
- Taxa de juro variável: Está indexada à Euribor, taxa de referência baseada na média aritmética das taxas interbancárias da Zona Euro.
- Taxa de juro fixa: Corresponde a uma taxa fixa acordada com a instituição financeira para um determinado período de tempo (em anos). Após o período estipulado é aplicada a taxa de juro variável, indexada à Euribor
MTIC
O MTIC, ou Montante total Imputado ao Consumidor, inclui o montante do empréstimo e outros custos associado ao crédito habitação (juros, impostos, comissões bancárias e outros encargos) pagos durante o empréstimo.
Spread
O Spread é uma componente da taxa de juro do empréstimo. O seu valor é estabelecido pela instituição de crédito de acordo com o risco de crédito, relação entre o montante de empréstimo e valor de compra (ou avaliação) e garantias apresentadas.
O Spread deve ser comparado juntamente com o valor da TAEG e custos totais da proposta.
TAEG
A TAEG, ou Taxa Anual de Encargos Efetiva Global, deve ser usada para comparar propostas de créditos distintas mas com condições idênticas, nomeadamente:
- Prazo;
- Montante;
- Modalidade da prestação;
- Seguros.
Tipos de prestação
Existem 3 tipos de prestação.
- Prestações fixas: Neste tipo de prestação o valor mantém-se fixo durante o período acordado, independentemente de variações da taxa de juro ou de alterações das condições de mercado.
- Prestações constante: O valor das prestações mantém-se constante, desde que não existam variações na taxas de juros para empréstimos com taxa de juro variável. Embora a prestação seja constante a componente de juros e capital pode não ser igual.
- Prestações com carência de capital: Caracterizam-se pelo pagamento de juros durante um período inicial acordado, sem amortização de capital do empréstimo. Neste tipo de prestação a prestação é mais baixa na fase inicial do empréstimo, mas o valor da prestação aumenta após o período de carência.
Prazo do empréstimo
Existe uma relação entre o prazo de reembolso do empréstimo e o valor das prestações mensais.
Prazos de reembolso mais curtos implicam prestações mensais de maior valor pois o capital é amortizado em menos tempo, o que resulta num total de juros pago inferior ao longo da vida do empréstimo.
Por sua vez, empréstimos com prazos de reembolso mais alargado têm prestações com valores mais baixos (o que permite maior flexibilidade no orçamento mensal). Esta vantagem implica uma amortização por um período mais longo, com um total de juros a pagar superior.
Reembolso antecipado do empréstimo
O comprador da habitação pode proceder ao reembolso antecipado do empréstimo de forma total ou parcial. A comissão geralmente aplicada ao reembolso difere:
- Contratos com taxa de juro variável: Até 0,5% do valor reembolsado;
- Contratos com taxa de juro fixa: Até 2% do valor reembolsado.
